Laboratório de combate a cartel é inaugurado em João Pessoa


20/04/2011 – O secretário de Direito Econômico do ministério da Justiça, Vinícius Carvalho, e o procurador-geral e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, lançaram, em João Pessoa, o primeiro centro de inteligência de combate a cartéis do Nordeste. O laboratório, equipado com softwares de última geração, vai funcionar na sede do Ministério Público da Paraíba e foi montado com recursos do ministério da Justiça.

"O estado da Paraíba tem sido um exemplo no combate aos crimes contra a ordem econômica. O laboratório vai trazer ainda mais eficiência ao trabalho de obtenção de provas por meio de documentos apreendidos em operações deflagradas na região. Os equipamentos possuem alta capacidade de cruzamento e análise de informações”, ressalta Vinícius Carvalho. 

A inauguração do laboratório fez parte da 24ª Reunião Ordinária do GNCOC, grupo formado por promotores de Justiça de todo o país que estiveram reunidos em João Pessoa para discutir formas de enfrentamento ao crime organizado. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participou da abertura oficial do evento e realizou uma palestra sobre a importância da inteligência e da integração entre os estados no trabalho de combate ao crime.

Além da Paraíba, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina também receberam recursos do ministério da Justiça para a implantação de laboratórios deste tipo. No total, foram liberados R$ 1,6 milhão para os quatro estados.

A prática de cartel é considerada infração administrativa, nos termos da lei n.º 8.884/94, e também configura crime (lei n.º 8.137/90). Os infratores estão sujeitos às penas de multa e de prisão.