Ministério da Justiça reconhece incêndios criminosos e adota medidas para combater atos de vandalismo

06/10/2010 – O secretário executivo do ministério da Justiça, Rafael Favetti reconheceu os incêndios criminosos que vem ocorrendo no setor de transporte de veículos novos em todo o país. Durante reunião com o presidente do Sintrave-GO, Afonso Rodrigues de Carvalho (Magayver) e com outros líderes sindicais da categoria, na semana passada em Brasília, anunciou que o ministério da Justiça vai ver de perto a questão do cartel, acrescentando que a Polícia Federal já abriu inquérito para apurar os fatos, principalmente a questão dos incêndios criminosos contra caminhões-cegonha. “Veremos a questão do cartel. A Polícia Federal já abriu inquérito para tratar do assunto”, afirmou.
Em 2004, a Polícia Federal, por meio do inquérito 264, confirmou a existência do cartel, detectou suas ramificações e indiciou seis pessoas. Depois, com novos desdobramentos, o Ministério Público Federal denunciou 13 pessoas por crimes de formação de cartel e de quadrilha, dentre elas, 11 executivos de transportadoras de veículos, o ex-presidente do Sindican, Aliberto Alves e o presidente da ANTV, Luis Salvador Ferrari.
Noutra ação penal, a Justiça Federal condenou em primeira instância, também por crime de formação de cartel, Aliberto Alves, Paulo Roberto Guedes, ex-presidente da ANTV e Luiz Moan Yabiku Júnior, diretor para assuntos institucionais da General Motors do Brasil, “mas as cosias continuam da mesma forma”, segundo o presidente do Sintrave-GO.
Durante a audiência em Brasília, Magayver voltou a denunciar a imposição de preços abusivos para os fretes e a existência de práticas para impedir a livre concorrência no setor, fato que foi constatado pela Polícia Federal e que faz parte da denúncia feita pelo Ministério Público Federal e aceita pela Justiça Federal, contra os 13 réus. Ele reafirmou que nos últimos 12 meses, 16 caminhões-cegonha foram incendiados de maneira criminosa quando seus motoristas dormiam em postos de combustíveis. O caso mais recente aconteceu no dia 14 de setembro, em um posto de combustível do município baiano de Ibotirama.
“Há no país uma grande organização criminosa que quer, a qualquer custo, aniquilar a livre concorrência, superfaturando o preço dos fretes. Isso que vem causando enormes prejuízos aos consumidores brasileiros”, disse Carvalho. Segundo ele, os cegonheiros estão trabalhando em permanente clima de tensão.
O secretário executivo do MJ reiterou que as medidas solicitadas pelos caminhoneiros serão analisadas em diversos níveis. Ele lembrou que o MJ já atuou nessa questão por meio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Secretaria de Direito Econômico (SDE), e que a SDE continua à disposição do Sintrave para o recebimento de novas provas.

Polícia Rodoviária Federal – Por determinação do coordenador-geral de operações da Polícia Rodoviária Federal, inspetor Alvarez, que compareceu à audiência em Brasília, cegonheiros estão autorizados, sempre que necessário, a pernoitar com seus caminhões-cegonha em todos os postos da PRF no país. Por meio de correspondência eletrônica, todos os chefes de postos de fiscalização foram orientados a proteger os cegonheiros.
Eis a íntegra do documento:

“Senhores Inpetores e plantonistas das Ciops,
De acordo com as orientações do Coordenador-Geral de Operações, Inspetor
Alvarez, os policiais de serviço devem permitir que qualquer usuário da
rodovia seja atendido caso deseje pernoitar com seu veículo na área dos
Postos, uma vez que tais instalações existem para a segurança do próprio
cidadão.
Segue cópia de matéria veiculada esta noite em Brasília, após
manifestação de caminhoneiros (principalmente cegonheiros) nesta capital
federal. Há informação de que tenha havido negativa para o pernote
desses transportadores nas áreas dos Postos PRF - fato esse que não deve
continuar ocorrendo.
Obs. Este email deverá ser reencaminhado pelas Ciops a todos os Postos e
Delegacias.
Respeitosamente, Laerte Maurício da Silva
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização - 1ºDRPRF”

 

Denunciados:   Aliberto Alves ex-presidente do Sindicam Vitorio Medioli proprietário da Sada Mário Sérgio Moreira Franco Tegma Fernando Luiz Schettino Moreira Tegma Evandro Luiz Coser Tegma Orlando Machado Júnior Tegma Gilberto dos Santos Portugal Brazul Roberto Carlos Caboclo Transzero Mário de Melo Galvão Brazul Tito Lívio Barroso Filho Tegma Gennaro Oddone Tegma Édson Luiz Pereira Sada Luiz Salvador Ferrari presidente da ANTV