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Informativo
Anticartel.com (173), 07 de dezembro de 2009. |
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Ministério da Justiça investiga suposto cartel do cloro
07/12/2009 – A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do ministério da Justiça, a Polícia Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo realizaram operação conjunta de busca e apreensão de documentos no dia 30 de setembro, relativos a um suposto cartel do cloro. Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Bahia. As empresas investigadas dividiriam o Brasil em regiões de atuação, falseando a concorrência nas licitações públicas.
O cloro é um produto usado para desinfecção, redução de gosto, odor e coloração da água e é considerado indispensável para tornar a água potável. As principais prejudicadas pelo suposto cartel são as empresas de saneamento básico dos diferentes estados do país.
No decorrer da investigação, que se iniciou em 2007, a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) encaminhou à SDE dados relativos às suas licitações. Foi constatado que, apesar de diversos contatos com fornecedores de cloro e do montante das licitações do órgão (aproximadamente R$ 25 milhões por ano), apenas uma empresa participou e venceu, nos últimos 14 anos, as concorrências públicas: a Carbocloro.
Nas últimas 50 licitações realizadas pela Sabesp para a compra de cloro, em apenas uma ocasião uma empresa diferente sagrou-se vencedora: a Hidromar, em abril de 2007, que, contudo, é distribuidora da Carbocloro.
As pessoas físicas e jurídicas investigadas pela Secretaria de Direito Econômico são: Canexus Limitada., Braskem Sociedade Anônima, Carbocloro Oxypar Sociedade Antônima Indústrias Químicas, Bayer do Brasil, Igarassú Companhia. Agro Industrial, Pan-Americana Sosicedade Anônima Indústrias Químicas, Riocell Companhia de Papel, Solvay, Beraca Sabará, GR Comércio Indústria e Transportes, CSM, Sasil Distribuidora de Produtos Químicos, Maxclor Gases Industriais Limitada, Causticlor Limitada, General Chemical, Goiás Cloro e Derivados Limitada, Hidromar Indústria Química, Aníbal do Vale (Carbocloro), Arthur Whitaker (Carbocloro), Paulo Castagnari (Carbocloro), Mario Antonio Carneiro Cilento (Carbocloro), Carlo Cappellini (Pan-Americana), Filipo Cappellini (Pan-Americana), Wilton Nascimento da Silva (Canexus), Eduardo Chow (Canexus), Marco Antônio Sabará (Beraca), Carlos Andrade (Sasil).
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