Secretaria de Direito Econômico investiga mercado de chocolate

27/07/2009 – A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, por meio de seu Departamento de Proteção e Defesa Econômica, instaurou na semana passada, processo administrativo para apurar suposta infração à ordem econômica por parte da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab). São também investigados os dirigentes da entidade: Getulio Ursulino Netto (presidente), Ubiracy Fonseca (vice-presidente) e Luiz Felipe Rego (vice-presidente de comunicação). 
O processo investiga, principalmente, a conduta da Abicab e seus dirigentes de divulgar a expectativa de reajustes para os preços de ovos de Páscoa. Esse comportamento desencadeia uma conduta comercial uniforme entre os fabricantes de chocolate em detrimento dos consumidores, que passam a pagar preços maiores pelos produtos. 
Segundo as informações levantadas pela SDE, “há fortes indícios de que a divulgação de informações como expectativa de aumento de preço e de volume de produção ocorreu em data na qual tais informações ainda teriam efeito na formação de preços e estratégias de comercialização dos fabricantes de chocolate e lojistas”. 
Essa prática que influencia os preços ao consumidor final teria ocorrido, pelo menos, desde 2005 até 2009.