MJ capacita servidores de todo país no combate a cartéis em licitações

15/06/2009 – O combate a cartéis em licitações será forta-lecido no país a partir do fim deste mês. Entre 22 e 30 de junho, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça realizará oficinas sobre o tema em cinco cidades brasileiras.
O evento será realizado nas cinco regiões do país: nas cidades de Recife (dia 22), Brasília (24), Belém (26), São Paulo (29) e Curitiba (30). A iniciativa conta com o apoio da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O objetivo é capacitar servidores públicos envolvidos com o tema sobre técnicas de identificação de cartéis. Com isso, será possível evitar o conluio entre os licitantes e aumentar a rede de agentes públicos engajados na repressão à prática.
As apresentações serão baseadas em dois documentos: a cartilha “Combate a cartéis em licitações”, elaborada pela SDE, e as “Diretrizes para Combater o Conluio entre Concorrentes em Contratações Públicas”, documento recém lançado pela OCDE, que contou com contribuições da secretaria.  
Quem tiver interesse em participar das oficinas deve solicitar a inscrição pelo e-mail oficina-carteis@mj.gov.br. É preciso informar nome, órgão no qual trabalha e cidade em que deseja fazer o curso.

Podem se inscrever servidores públicos federais, estaduais e municipais que trabalham na área: pregoeiros, membros de comissão de licitação, integrantes de órgãos de controle interno e externo e de investigação. As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas.