Ministro da Justiça defende cooperação entre países na defesa da concorrência

25/05/2009 – Para uma platéia formada por autoridades do Brasil e da União Européia (UE), o ministro da Justiça, Tarso Genro, ressaltou a necessidade de o Brasil estabelecer sistemas normativos de cooperação bilateral nas áreas de defesa da concorrência e defesa comercial. O discurso ocorreu na quinta-feira passada, na abertura de uma conferência sobre o assunto, na sede do Banco Central, em Brasília.
"Uma defesa da concorrência e comercial sólida serve como fator de aproximação entre as nações, de fortalecimento da economia", afirmou. Tarso lembrou que o país já vem realizando ações neste sentido. Citou como exemplo a operação realizada em março pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do MJ, em conjunto com autoridades do Estados Unidos e da União Européia.
Na ocasião, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em empresas acusadas de formação de cartel na área de compressores para refrigeradores. "Estamos consolidando relações com a UE e os EUA no combate a cartéis", ressaltou a diretora-substituta da SDE, Ana Paula Martinez.
O presidente do Banco Central, Henrique Meireles, também defendeu a cooperação entre países. "A concorrência estimula a inovação e a geração de empregos", declarou. Meireles lembrou que a União Européia é um mercado estratégico para o país, já que hoje é o principal parceiro comercial do Brasil.
Também participam da conferência representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O evento se encerrou no final da tarde, na sede do BC.

Sadia-Perdigão – Um dos assuntos debatidos no evento foi a fusão entre a Sadia e a Perdigão, anunciada na mesma semana. A operação ainda não foi notificada aos órgãos responsáveis pela defesa da concorrência no país.
De acordo com o presidente do Cade, Arthur Badin, os diretores da nova empresa – BR Foods – se reunião com os conselheiros em Brasília, para expor os detalhes da associação. Reuniões com a SDE e com a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda serão marcadas nos próximos dias.

Ana Paula Martinez citou algumas medidas que podem ser tomadas, caso fique comprovado risco de concentração do mercado de alimentos processados. "Há possibilidade de se adotar medida cautelar ou Acordo de Preservação da Reversibilidade da Operação (APRO). Garantir a reversibilidade é importante", explicou.