MP da Bahia intensifica investigação sobre fraude envolvendo Júlio Simões, lobistas e laranjas

05/05/2009 – O trabalho de seis promotores de Justiça, integrantes do Ministério Público da Bahia foi intensificado nas últimas semanas. Pelo menos seis representantes do MP baiano estão debruçados em farta documentação para apurar fraude na Polícia Militar, envolvendo a empresa Júlio Simões (também especializada na coleta de lixo e recentemente ingressou no setor de transporte de veículos), em processos de licitação realizados pela Polícia Militar, envolvendo também lobistas e laranjas.

Em março, a Força Tarefa do MP encaminhou ofício à prefeitura de Salvador, solicitando a suspensão de qualquer pagamento às empresas ligadas ao lobista conhecido como Gracilio Junqueira Santos. Providência idêntica foi adotada pelos integrantes do MP em relação ao governo do Estado da Bahia, principalmente em relação à empresa Júlio Simões.

Ao longo de 150 dias, a própria secretaria de Segurança Pública investigou coronéis e outros oficiais da Polícia Militar, incluindo o lobista e pessoas apontadas como seus laranjas. Ainda em março, foi deflagrada a operação Nêmeis, que cumpriu 12 mandados de prisão temporária e 19 de busca e apreensão. Na operação, foram presos: o ex-comandante-geral da PM, coronel Antônio Jorge Ribeiro Santana; ex-comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Alberto Barbosa da Silva e o colega de patente Jorge Silva Ramos; tenente Antônio Durval Senna Júnior; lobista Gracílio Junqueira Santos; procurador do Estado André Thadeu Franco Bahia; ex-gerente do Bradesco Jocélia Fernandes Oliveira; supostos empresários Aline Cerqueira de Castro; Aidano da Silva Portugal e Sidnei Couto de Jesus (estes quatros apontados como laranjas do lobista) e os executivos Jaime Palaia Sica e Willian Ochiulini Laviola, da empresa Júlio Simões. Todos foram postos em liberdade rapidamente, quando a juíza Ivone Bessa, titular da 1ª Vara Criminal, antecipou em um dia a soltura, já que não havia interesse dos delegados do inquérito na prorrogação das prisões.

Designação especial – O procurador-geral de Justiça da Bahia, Lidivaldo Britto designou os promotores de Justiça Marco Antônio Chaves da Silva e Luiz Augusto de Santana, titulares respectivamente das 4ª e 8ª Promotorias de Justiça Criminais, para acompanharem as investigações promovidas nos autos da Operação Nêmesis, realizada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), com apoio da Companhia de Operações Especiais (COE), e que resultou na prisão de 12 suspeitos de fraude em licitações na Polícia Militar da Bahia, dentre eles o coronel Jorge Ribeiro Santana, ex-comandante-geral da PM.

De acordo com o promotor de Justiça Marco Chaves, que acompanha desde outubro do ano passado as investigações que culminaram na Operação Nêmesis, o Ministério Público continuará, no âmbito criminal, a acompanhar o inquérito instaurado pela Polícia Civil. Ainda segundo o representante do MP, a juíza Ivone Bessa já determinou a quebra de sigilo bancário dos acusados. “O Ministério Público tem detectado fortes indícios da prática de crimes militares, contra a administração pública e Lei de Licitações, e acompanhado diretamente as investigações desencadeadas pela COE”, afirmou. Os promotores Marco Chaves e Luiz Augusto Santana deverão adotar as medidas judiciais e extra-judiciais cabíveis tanto perante a Justiça Comum quanto à Militar.

Desde o surgimento das primeiras denúncias a respeito de supostas fraudes ocorridas em processos licitatórios realizados no âmbito do Comando-Geral da Polícia Militar, o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia (Gepam) instaurou inquérito civil para apurar os fatos. Várias ações já foram executadas, além de diligências, a exemplo da expedição de ofícios ao secretário de Segurança Pública, em que o MP solicita o encaminhamento das provas colhidas durante as investigações realizadas pela Superintendência de Inteligência da Polícia Civil, e à Procuradoria-Geral do Estado/Comando da Polícia Militar da Bahia, com vistas à obtenção de cópias dos processos licitatórios correspondentes às licitações destinadas à aquisição de 191 viaturas, algemas e fardamento para a PM.