Acordo cria frente de combate a fraudes e cartéis em licitações

16/03/2009 – O combate a cartéis e fraudes em licitações públicas foi reforçado na semana passada, em Brasília, com a criação de uma “força-tarefa” pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, e pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar. O acordo facilitará o monitoramento de processos suspeitos e a troca de informações entre as duas instituições durante encontros periódicos.
De acordo com o ministro, esse tipo de crime rendeu o maior número de inquéritos na Polícia Federal. “A parceria demonstra um processo de instauração de uma reforma de Estado com as armas jurídicas e institucionais que temos”, disse. “Ao contrário do que se pensa, a luta pela corrupção nunca esteve tão viva, tão forte e potente quanto agora. É por isso, inclusive, que as questões têm aparecido publicamente”.

A iniciativa segue portaria assinada por Tarso Genro que determina o fortalecimento de parcerias dentro da administração pública contra ilegalidades em concorrências, especialmente cartel, corrupção ativa e passiva, direcionamento, sobre-preço, superfaturamento. A primeira reunião de trabalho está prevista para a semana que vem entre as secretarias de Direito Econômico (SDE), Nacional de Justiça (SNJ) e Geral de Controle Externo (SEGECEX).

A SDE contribuirá com a experiência em inúmeras operações de defesa econômica. Hoje a Secretaria investiga 294 casos de formação de cartel, por exemplo. Já A SNJ participará com Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) e o Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) - metodologia inovadora que utiliza a informática para a busca de dados de fontes diversas (contas bancárias e sites de licitações - por exemplo).

São vários os desafios da “Força-Tarefa”, como: a identificação das formas mais freqüentes de fraudes e de lavagem de dinheiro; a pesquisa sobre a estrutura econômica dos setores com mais irregularidades; o desenvolvimento de técnicas para detectar atividades suspeitas; a capacitação de técnicos em licitações para atuar na prevenção; e o compartilhamento de investigações preliminares.