SDE investiga AmBev por suspeita de condutas anticompetitivas

03/03/2009 – A Companhia de Bebidas das Américas (AmBev), maior cervejaria do Brasil, é investigada pelo Ministério da Justiça por possível prática de condutas anti-competitivas. Detentora das principais marcas no Brasil, como a Skol, Brahma, Antárctica, além de Bohêmia e Original, a empresa detém em média 70% do mercado nacional.
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE),  instaurou, no final de dezembro, dois processos administrativos contra a empresa, com base em representação recebida da cervejaria Kaiser, para investigar os acordos de exclusividade de vendas firmados com varejistas, a política de refrigeração adotada pela empresa junto aos bares e restaurantes e as práticas utilizadas pela empresa quando do lançamento da Sol no Brasil pela Kaiser.
No primeiro caso, a SDE investiga se os acordos de exclusividade de vendas firmados com varejistas impedem ou limitam a entrada de cervejarias rivais nos pontos de vendas, em possível prejuízo à livre concorrência.
A SDE averigua, ainda, se a política de refrigeração da AmBev, caracterizada pelo oferecimento de freezeres de diferentes marcas aos pontos de vendas (Antarctica, Brahma e Skol) - e que devem ser utilizados para acondicionar somente produtos daquela marca - prejudica e ou limita a entrada de cervejarias rivais.
O outro processo administrativo foi instaurado para investigar o lançamento da “Puerto Del Sol” e “Puerto Del Mar” pela AmBev, na mesma época da introdução da Sol no mercado brasileiro. Elas possuíam elementos distintivos de marca e de publicidade bastante semelhantes aos da Sol, já presente em outros países.
A investigação busca averiguar se essas marcas foram lançadas no mercado com o intuito de confundir o consumidor e de prejudicar a entrada de um concorrente da AmBev no mercado, em possível prejuízo à concorrência e ao consumidor.
Além disso, as quantidades de compra de cerveja exigidas do varejista para fazer jus aos refrigeradores não são lineares, com possíveis efeitos anti-competitivos. Estudo econômico do consultor Jorge Fagundes, utilizando-se de dados de pesquisa realizada pelo Instituto IBOPE sobre a política de refrigeração da AmBev, conclui que “ao manipular o volume exigido, os revendedores da Ambev “bloqueiam” estrategicamente a entrada de concorrentes no estabelecimento, tanto quanto necessário para garantir a presença exclusiva ou com no máximo um concorrente no ponto de venda, distorcendo assim a decisão final do consumidor em seu favor”.