SDE sobe no ranking das melhores autoridades de concorrência do mundo

03/07/2008 – A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE), ganhou classificação “boa” no ranking geral de 2007 do Rating Enforcement, que analisa o desempenho dos órgãos de defesa da concorrência de todo o mundo. Para chegar aos resultados finais, a publicação mais conceituada da área de concorrência – Global Competition Review – entrevistou autoridades e agentes privados do mercado, como advogados, economistas e empresários, que respondem um questionário sobre a atuação de um determinado órgão.
O Brasil está ao lado de países como Espanha, Portugal, África do Sul, Suíça, Suécia e Noruega. Dentre os três órgãos brasileiros de defesa da concorrência, a SDE foi o único a ser considerado com performance ascendente (em contraposição à performance estável ou descendente).
Para a diretora do DPDE, Ana Paula Martinez (foto), a avaliação foi muito bem recebida no órgão. “A análise foi justa ao reconhecer o grande avanço no combate aos cartéis, por um lado, e por outro identificar as limitações estruturais que sofre o departamento”.
Segundo Ana Paula, a SDE tem se esforçado em reduzir o estoque de casos para garantir que processos de maior repercussão sejam resolvidos o mais rápido possível. Em 2006 o departamento enviou 21 processos ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para julgamento. Em 2007 foram enviados 90. Outra preocupação é garantir transparência com a empresa que foi autuada. “Estamos cada vez mais perto do cidadão e, sempre que possível, procuramos quantificar o resultado de nossas ações”. A diretora acrescenta que o ano de 2007 foi um ano ímpar com a atuação para garantir concorrência nos leilões de concessão das usinas do Rio Madeira e as operações para obter provas de cartéis em regiões das mais diversas do país, como João Pessoa e Londrina.

Avaliação – O relatório diz que a SDE teve um “crescimento tangível” e uma “avalanche de avanços” que permitiu que se transformasse “de um órgão de investigação faz-tudo para uma das autoridades que mais crescem no mundo no combate a cartéis”, a despeito das restrições de número de pessoal.
Foi apontado também que houve continuidade e consistência do trabalho atual comparado com o da gestão anterior, além do fato de que há uma maior aproximação com as autoridades de combate a cartéis no âmbito criminal (como Polícia Federal e ministérios públicos).

O relatório conclui afirmando que o fato de que há um crescente número de interessados no Programa de Leniência é um sinal de que o respeito do setor privado pelo trabalho da SDE cresce na mesma medida do número de casos em análise na secretaria.