Governo monta equipe de peso para combater os cartéis

22/01/2008 – O governo Lula decidiu colocar a Polícia Federal (PF) no grupo que, neste ano, se encarregará de organizar forças-tarefas para combater a formação de cartéis na economia e entre os fornecedores de serviços públicos. Convênio assinado no final do ano passado, entre o diretor do Departamento de Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, e a secretária de Direito Econômico do ministério da Justiça, Mariana Tavares de Araújo, criou um organismo específico para tratar das demandas em questão. A vigência dessa colaboração será de um ano, prorrogável mediante novo acordo.  A cooperação entre a SDE e a PF já existe há um tempo, mas o convênio assinado hoje estabelecerá algumas regras de atuação.
O Centro de Investigações de Cartel, que prevê a troca de informações e uma sintonia mais fina entre as investigações policiais e os dados coletados pelo governo na área da economia, que apresentem indícios de violação à livre concorrência nas atividades do mercado. A proposta é combater os cartéis com um grupo bem estruturado. O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que essa proposta reforça a intenção do governo Lula de garantir a livre concorrência no mercado, enquadrando quem violar a legislação existente.
A força-tarefa será coordenada por dois delegados federais e dois servidores da Secretaria de Direito Econômico. O Centro de Investigações de Cartel vai atacar também a prática de truste, que implica em concorrência desleal. A primeira providência do grupo será a estruturação de um banco de dados que reúna as informações que a Polícia Federal dispõe por meio de centenas de inquéritos que investigam crimes econômicos (dentre eles no setor de transporte de veículos novos), e indícios obtidos pela Secretaria de Direito Econômico em procedimentos administrativos indicando desvios em empresas ou indústrias.
A Polícia Federal vai utilizar o Departamento de Investigações Técnico-Científico, que tem os melhores equipamentos de perícia documental, como uma das ferramentas mais importantes para analisar casos suspeitos. Os dois órgãos farão agora um levantamento sobre a demanda para definir em quais setores da economia a investigação será focada.

Para a secretária Mariana Tavares, o acordo vai permitir mais planejamento e ações pró-ativas contra o ilícito. “Nosso lema é consolidar e refinar o que já vem sendo feito”,disse. “Vamos criar um grupo de trabalho e nos reunir de forma mais organizada”. A atuação da SDE juntamente com a PF, mais o apoio da Advocacia Geral da União e do Ministério Público Federal, já resultou em um crescente número de operações de busca e apreensão, totalizando 84 mandados cumpridos em 2007.