SDE investiga cartel internacional de mangueiras marítimas

13/11/2007 – A Secretaria de Direito Econômico (SDE) órgão do ministério da Justiça instaurou processo administrativo para investigar um suposto cartel internacional de mangueiras marítimas - usadas para o transporte de petróleo e produtos derivados para o interior de navios petroleiros e para instalações na costa e em alto-mar.
A prática consistiria na fixação, em âmbito mundial, de preços, alocações de mercado, clientes e volumes de mangueiras marítimas. Ela teria começado na década de 80, até meados de 2007. O prejuízo maior no mercado interno seria para a Petrobras - a venda de mangueiras marítimas para o Brasil totalizou US$ 48 milhões só entre 2000 e 2005.
A instauração do processo administrativo baseia-se nas informações fornecidas no âmbito de acordo de leniência firmado pela SDE e em operação de busca e apreensão, que contou com o apoio da Advocacia Geral da União e da Polícia Federal.
O processo foi instaurado contra a Bridgestone Corporation; Dunlop Oil and Marine; Kleber (Trelleborg Industrie; ITR Oil and Gas Division/Pirelli (Grupo Parker Hannifin); The Yokohama Rubber Co.; Manuli Rubber Industries SpA; Sumitomo Rubber Industries, K.K.; Hewitt-Robins; Goodyear do Brasil Produtos de Borracha; Pagé Indústria de Artefatos de Borracha; Flexomarine; Flexomarine Empreendimentos; Massimo Nebiolo; Antônio Carlos Araes; Maria Lúcia Peixoto Ferreira Leite Ribeiro de Lima e Sílvio Rabello.  
As autoridades de defesa da concorrência dos EUA, Reino Unido, União Européia e Japão também investigam o mesmo cartel e cumpriram mandados de busca e apreensão e prisão este ano, para obter provas do ilícito. Em 6 de novembro deste ano, dois executivos confessaram sua participação no cartel perante a justiça norte-americana e acordaram em pagar multas de US$ 100 mil e ficar 14 meses em prisão.

As pessoas jurídicas e físicas investigadas terão a chance de se defender das acusações (ampla defesa e direito ao contraditório). A SDE também está convocando pessoas que tenham notícias da existência do cartel de mangueiras marítimas ou alguma outra informação que seja útil à investigação.