SDE prossegue investigação sobre formação de cartel no setor do cimento

29/10/2007 – A Secretaria de Direito Econômico (SDE), órgão do ministério da Justiça, continua investigando a formação de cartel no setor do cimento. As oito maiores empresas de produção de cimento e concreto no País estão sob investigação, sob suspeita de formação de cartel, identificada por meio de acordo entre concorrentes para controlar o setor da econômica. A titular da SDE, Mariana Tavares de Araújo, assegurou que há “evidências diretas” da existência de um cartel que afetou o setor da construção civil.
Desde fevereiro, os trabalhos foram intensificados. "Com a abertura da investigação, vamos montar o quebra-cabeça. Se a conclusão for pela existência do cartel, os prejuízos terão sido de enormes proporções", comentou Mariana.
São alvo da investigação da SDE as empresas que, segundo a SDE estima, representam 90% do faturamento do setor. Estão ainda sob suspeita a Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Concretagem (Aberc) e a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), além de quatro executivos.
A maioria das empresas envolvidas optou por não se manifestar sobre a investigação da SDE.

Mariana Tavares informou que o setor de cimento é acompanhado há muitos anos pela SDE, mas a abertura da investigação só foi possível depois que, em novembro do ano passado, Evaldo José Meneguel, ex-gerente de vendas da Votorantim na Região Sul, denunciou as práticas do suposto cartel.
Ela citou a realização de reuniões entre executivos das diferentes companhias, em hotéis, para fazer uma divisão regional de mercados entre os concorrentes, que têm presenças diferenciadas em cada região.
As empresas também definiriam conjuntamente preços e quantidades de concreto e cimento a serem vendidas e fariam ainda o direcionamento de clientes entre si. "Um concorrente, quando tirava um cliente do outro, tinha que encaminhar um novo cliente e ainda pagar um bônus em dinheiro", explicou a secretária.
Na tentativa de impedir a entrada de novos competidores no mercado, as empresas foram acusadas de discriminar preços de acordo com o alinhamento com o suposto cartel. Concreteiras ligadas ao grupo recebiam produto com preço mais baixo que as concreteiras independentes. Segundo a secretária, o denunciante afirmou que, em alguns casos, os valores eram impraticáveis.
Existem na SDE pelo menos outros 14 procedimentos para investigar esse setor que, no entanto, nunca foram à frente. "Mas ainda é prematuro dizer se vamos apensá-los ou utilizá-los nessa investigação", disse a secretária.
Em fevereiro, após conseguir um mandado judicial, a SDE realizou com a Polícia Federal e o Ministério Público uma operação de busca e apreensão nas sedes de seis das empresas suspeitas e recolheu documentos e computadores. A SDE não pode ainda comentar o teor desses documentos porque eles estão sob sigilo de Justiça.
Ao final da investigação, a SDE vai encaminhar um parecer ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Se forem condenadas por cartel, as empresas estarão sujeitas à multas de 1% a 30% de seu faturamento bruto anual.