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Acusados serão notificados para apresentar defesa

18/05/2016 - A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade – instaurou processo administrativo para apurar suposta prática de cartel no mercado nacional de produção e distribuição de resinas.

Estão sendo investigadas as empresas Akzo Nobel Ltda., Águia Química Ltda., Ashland Polímeros do Brasil S/A., Brampac S/A, CCP Composites e Resinas do Brasil Ltda., Elekeiroz S/A., Novapol Plásticos Ltda., Royal Química Ltda., SI Group Crios Resinas S/A, Reichhold, Inc., Reichhold Industries, Inc., Reichhold do Brasil Ltda. e TCA Consultores (Cempre Conhecimento e Educação Empresarial & Editora Ltda.), além de 54 pessoas físicas relacionadas a essas empresas.

De acordo com o parecer sobre o caso, há evidências de que os acusados tenham se organizado com o objetivo de limitar a concorrência por meio da fixação de preços de resinas e troca de informações concorrencialmente sensíveis. Foi verificada ainda imposição de dificuldades ao funcionamento de empresas que não se alinhavam às diretrizes do suposto cartel.

A suspeita de cartel atinge os mercados de resinas para revestimento e para compósitos. As primeiras são usadas na fabricação de produtos como tintas para fins arquitetônicos, por exemplo. As do outro setor são utilizadas na produção de caixas d’água, piscinas e laminados para as indústrias náutica e automobilística.
O caso teve início em 2014, quando o Cade cumpriu mandados de busca e apreensão nos escritórios das empresas investigadas
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Multas aplicadas em três empresas e duas pessoas físicas chegam a
R$ 1 milhão

20/04/2016 - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade – condenou três empresas e duas pessoas físicas por formação de cartel em licitações promovidas pelo Ministério da Saúde em 2004 para a aquisição de hemoderivados. As multas aplicadas somam R$ 1 milhão (Processo Administrativo 08012.003321/2004-71). 

Foram condenados pelo Cade as empresas The American National Red Cross - ARC, Octapharma AG e Octapharma Brasil S.A., além de Jaisler Jabour (representante da Octapharma) e Marcelo Pitta (representante da empresa ARC). As acusações quanto aos demais representados no processo foram arquivadas. 

O caso teve início a partir de investigações ex-officio promovidas pela extinta Secretaria de Direito Econômico – SDE – do Ministério da Justiça em 2004, que passou a analisar a existência de infrações contra a ordem econômica no âmbito da Operação Vampiro – ação da Polícia Federal que desbaratou quadrilha que fraudava licitações do Ministério da Saúde para a compra de hemoderivados. leia mais...


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Vários processos estão investigando carteis na oferta de diferentes peças automotivas, inclusive no setor de autopeças

08/04/2016 - Já está publicado o despacho da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade –  instaurando processo administrativo para investigar suposto cartel no mercado nacional e internacional de sistemas de direção assistida elétrica (EPS), com impactos no Brasil (PA 08700.003735/2015-02). Sistemas de direção são componentes que conectam o volante de um automóvel ao seu mecanismo de direção.

As empresas investigadas são JTEKT Corporation, JTEKT Automotiva Brasil Ltda., NSK Brasil Ltda., NSK Europe Ltd., NSK Ltd., Showa Corporation, Showa do Brasil Ltda., TRW Automotive Ltda. e Yamada Manufacturing Co., Ltd. 

De acordo com o parecer, há fortes indícios de que elas trocaram informações comercialmente sensíveis sobre preços, descontos e volumes de vendas no mercado, bem como celebraram ajustes, no Brasil e no exterior, com a finalidade de fixar preços e condições comerciais, alocar propostas de cotações para clientes e dividir mercados entre si. 
 
Segundo a Superintendência, as práticas eram conduzidas por, pelo menos, 19 pessoas físicas ligadas às empresas representadas e teriam sido implementadas por meio de troca de e-mails, contatos telefônicos e reuniões presenciais realizadas entre os anos de 2007 e 2011, pelo menos. leia mais...

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