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É grande a expectativa, no setor, às respostas que serão dadas no dia 12, por Sérgio Gabardo às 61 questões formuladas pelo Ministério Público

06/07/2016 - O empresário Sérgio Gabardo, proprietário da Transportes Gabardo será ouvido pela Justiça no próximo dia 12, em Porto Alegre. Ele é uma das testemunhas arroladas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), divisão especial do Ministério Público Estadual de São Paulo com atuação em São Bernardo do Campo-SP, autor da denúncia contra executivos de grandes transportadoras de veículos e mais o ex-presidente do Sindicam e ex-presidente da Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV). Todos são acusados, na ação penal, por crimes de formação de cartel e de quadrilha no setor de transporte de veículos novos (veja no box, os nomes dos réus).

A ação penal ainda corre em segredo de Justiça, embora o Gaeco tenha solicitado o levantamento do sigilo por não ver qualquer razão para que o processo siga em segredo, mas a Quinta Vara Criminal de São Bernardo do Campo mantém o sigilo. Segundo o site Anticartel conseguiu apurar, outras testemunhas já foram ouvidas no interior do Rio Grande do Sul, fazendo com que advogados dos acusados fizessem uma verdadeira peregrinação ao estado gaúcho. Além de Gabardo, outra testemunha que, além do empresário, possui uma enorme bagagem de subsídios aos promotores, é o presidente do Sindicato dos Cegonheiros de Goiás, Afonso Rodrigues de Carvalho (Magayver), que também consta como testemunha do Gaeco, e que deverá ser prestar depoimento nos próximos dias. leia mais...

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Órgão recomendou condenação das três montadoras por exercício abusivo de direitos de propriedade industrial sobre o desenho de peças automotivas

28/06/2016 - A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade –  recomendou, em despacho publicado no Diário Oficial da União, a condenação das montadoras Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotivos Limitada., Fiat Automóveis Sociedade Anônima e Ford Motor Company Brasil Limitada. por conduta anticompetitiva no mercado nacional de autopeças de reposição (Processo Administrativo  08012.002673/2007-51).

As montadoras possuem direitos de propriedade industrial sobre os desenhos de peças automotivas de sua fabricação, validamente obtidos conforme a Lei de Propriedade Industrial brasileira.

A Superintendência considerou, porém, que a imposição desses direitos de desenho industrial aos Fabricantes Independentes de Autopeças – FIAPs –, com o fim de proibi-los de comercializar peças de fabricação própria no mercado de reposição, configuraria abuso de direito de propriedade industrial com fins anticompetitivos. leia mais...

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Em meio a acusações mútuas e a troca de farpas, cinco empresas conquistaram espaço em transportadoras do centro do país. Nova briga judicial pode estar a caminho

23/06/2016 - A disputa por espaço num dos mais rentáveis setores da economia, o do transporte de veículos novos ganhou mais um capítulo recentemente. Um grupo de cegonheiros (composto por cinco micro e pequenas empresas de transporte de veículos), que há mais de 15 anos luta por um espaço nas chamadas grandes transportadoras, desistiu da luta travada, inclusive nos tribunais, e acabou conquistando contrato de prestação de serviços na Brazul, Dacunha, Transzero, Tegma, Transauto e Transmoreno. Mas a decisão teve um custo: precisaram passar por distrato do contrato que detinham com uma transportadora sediada no Rio Grande do Sul, a Transportes Gabardo, para a qual prestavam serviços, alguns, há vários anos.

Em meio a quase uma centena de disse-me-disses, os grupos de cegonheiros favoráveis à saída e contrários, iniciaram uma verdadeira guerra de informações, que vão desde acusações de uso indevido de cheques de entidade sindical para a aquisição do que seria um veículo para uso particular, passando por denúncia de venda de vaga inexistente para transportar veículos e terminando em acusações de “traição dos ideais da luta” e má gestão em entidades sindicais, o que teria, inclusive, levado à extinção do sindicato dos cegonheiros de Piracicaba-SP. leia mais...

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