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Em meio a acusações mútuas e a troca de farpas, cinco empresas conquistaram espaço em transportadoras do centro do país. Nova briga judicial pode estar a caminho

23/06/2016 - A disputa por espaço num dos mais rentáveis setores da economia, o do transporte de veículos novos ganhou mais um capítulo recentemente. Um grupo de cegonheiros (composto por cinco micro e pequenas empresas de transporte de veículos), que há mais de 15 anos luta por um espaço nas chamadas grandes transportadoras, desistiu da luta travada, inclusive nos tribunais, e acabou conquistando contrato de prestação de serviços na Brazul, Dacunha, Transzero, Tegma, Transauto e Transmoreno. Mas a decisão teve um custo: precisaram passar por distrato do contrato que detinham com uma transportadora sediada no Rio Grande do Sul, a Transportes Gabardo, para a qual prestavam serviços, alguns, há vários anos.

Em meio a quase uma centena de disse-me-disses, os grupos de cegonheiros favoráveis à saída e contrários, iniciaram uma verdadeira guerra de informações, que vão desde acusações de uso indevido de cheques de entidade sindical para a aquisição do que seria um veículo para uso particular, passando por denúncia de venda de vaga inexistente para transportar veículos e terminando em acusações de “traição dos ideais da luta” e má gestão em entidades sindicais, o que teria, inclusive, levado à extinção do sindicato dos cegonheiros de Piracicaba-SP. leia mais...

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Irregularidades teriam ocorrido entre fevereiro e março de 2011 por nove pessoas físicas e 12 jurídicas

13/06/2016 - A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade – recomendou ontem, a condenação de nove pessoas físicas e de 12 postos revendedores de combustíveis pela prática de cartel em São Luís, no Maranhão. Também foi recomendada a condenação do Sindicato dos Revendedores de Combustível do Estado do Maranhão – Sindicomb-MA, da Petrobras Distribuidora S/A e de seu gerente no estado pelo ilícito de influência à adoção de conduta comercial uniforme. O caso segue agora para julgamento pelo Tribunal do Cade.

O Processo Administrativo 08700.002821/2014-09 foi instaurado em outubro de 2014, a partir do recebimento de transcrições de interceptações telefônicas devidamente autorizadas pelo Poder Judiciário do Maranhão, bem como outras provas encaminhadas à Superintência-Geral do Cade pelo Ministério Público daquele estado que conduziu a investigação criminal em relação ao mesmo ilícito.

As conversas interceptadas revelaram que os proprietários de postos de combustíveis de São Luís combinaram preços entre si e induziram outros postos que vendiam o produto mais barato a aumentarem seus valores com o objetivo de fortalecer o cartel. Tais irregularidades teriam ocorrido entre fevereiro e março de 2011.

A investigação conta ainda com evidências econômicas resultantes de análises realizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP sobre o mercado de revenda de combustíveis de São Luís. Em diversos momentos, essas análises apontaram a existência de elementos que indicariam a possibilidade de conduta concertada entre os postos revendedores do município. Além disso, a investigação conduzida pelo Ministério Público do Maranhão apontou divisão de mercado entre os participantes do cartel, de modo a facilitar a operacionalização do acordo ilícito, sob a coordenação do Sindicomb-MA. Foi encontrado ainda na sede do sindicato um mapa que dividia a cidade em “corredores”, nos quais se estabelecia um mesmo preço para o combustível. leia mais...

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Antes do início da pauta, Vinicius Marques de Carvalho recebeu homenagens pelos anos em que esteve à frente da autarquia

30/05/2016 - O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade – , Vinicius Marques de Carvalho, conduziu, na última quarta-feira, a última sessão de julgamento de seu mandato, que se encerrou ontem. 

Antes do início da pauta de julgamento, autoridades, representantes de entidades parceiras e servidores do Cade realizaram homenagens ao presidente, ressaltando as suas contribuições à frente da defesa da concorrência no país nos últimos quatro anos.

Participou da solenidade o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, que destacou o processo bem-sucedido de transição para o novo Cade, em 2012. “Na implantação do novo modelo, Vinicius, com o apoio do órgão colegiado, realizou um brilhante trabalho, sério e competente”, disse. Para o ministro, com o passar dos anos, o Cade tornou-se “um exemplo de agência eficiente e independente, com reconhecimento nacional e internacional”.

Já Eduardo Frade Rodrigues, superintendente-geral do Cade, apontou que o órgão é hoje protagonista do cenário econômico brasileiro e integra a lista de melhores agências antitruste do mundo. Para ele, Carvalho é peça central nesse processo porque, além de reunir excelência técnica, experiência nessa área e talento para diálogo, sua gestão é inovadora e não foi pensada apenas para o período de um mandato. leia mais...

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